Acerca de Bruno, paciência.

A questão do goleiro Bruno é delicadíssima e vai muito além de simples manchetes de jornais. Sou um ferrenho defensor da ressocialização, algo que infelizmente existe pouquíssimo no Brasil. A lei brasileira não permite a pena de morte (salvo em tempos de guerra) nem a prisão perpétua, então temos que ter em mente que todo mundo que está preso, um dia vai ter que ser solto. Partindo deste fato, entendamos que o Bruno uma hora iria ser solto.

É importante esclarecer que Bruno não estava cumprindo sua pena, pois como ainda estava recorrendo, é possível sua absolvição ou uma pena menor, se o caso for. Bruno estava cumprindo uma prisão preventiva, uma prisão excepcional, e foi justamente isso que fez com o que o STF lhe concedesse a liberdade. Não é razoável que uma prisão preventiva dure 7 anos. A pena sim, essa, de encarceramento efetivo vai durar no máximo 30 anos. Podemos gostar ou não, tem coisas que eu concordo e tem coisas que eu discordo, porém, essa é a lei.

O mais irônico é que Bruno, sem estar definitivamente condenado, saiu da cadeia após sete anos. Se estivesse condenado, já teria saído há pelo menos uns 3.

Bruno foi condenado a 22 anos, cumprido um sexto da pena e tendo bom comportamento o apenado iniciaria a progressão do regime penal, ou seja passaria do regime fechado para o semi aberto, onde poderia trabalhar externamente, em pouco menos de quatro anos.

Neste caso específico do goleiro Bruno entendo que o BOA esporte não o contratou pensando numa ação de reinserção social, de colaboração com a sociedade. O contratou simplesmente como uma ação de marketing. Uma ação altamente burra, por sinal, a prova disso é a debandada de patrocinadores.

Houve um crime bárbaro, a polícia investigou e chegou aos autores. Bruno, especificamente, foi julgado e condenado a 22 anos. Sua condenação, em razão da morosidade do judiciário brasileiro ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda pode ser revista. Sim, pode. Não acredito que vá, mas é possível sim. Bruno foi condenado em primeira instância. De acordo com o entendimento mais recente do STF, que eu discordo, mas enquanto brasileiro devo acatar, está autorizada a execução da pena a partir da confirmação desta em segunda instância, o que ainda não aconteceu no caso de Bruno. Então, meus amigos, nesse momento, é incabível a prisão preventiva como estava acontecendo. Culpa nossa de termos um judiciário estrangulado e incapaz de atender com a celeridade desejada à prestação jurisdicional.

Repito, o Brasil não permite a pena de morte em tempos de paz, e nem prisão perpétua, então, se você não morre na cadeia, em algum momento você vai ter de sair. A finalidade da pena não é saciar a sede de vingança nem de vítimas e nem da sociedade, mas sim proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. O caso Bruno está gerando indignação e revolta, pois estamos vendo acontecer. Acontece todo dia, mas não vemos. Todo dia gente sai da cadeia e arruma emprego de pedreiro, vendedor, etc. Tirássemos do caso toda a repercussão midiática, nem saberíamos que um detento saiu da cadeia por ordem judicial e conseguiu um emprego. No caso de Bruno não se está clamando por justiça, assim fosse, reclamar-se-ia pelo julgamento célere do recurso e o início da execução da pena. No caso de Bruno se está clamando por sangue.

Não há como reparar o mal que ele fez, mas também não há como fuzilá-lo ou trancafiá-lo para sempre numa cela. Nesse momento, mesmo que o recurso dele seja julgado e não provido ele provavelmente não voltará à cadeia. Pelo tempo que já cumpriu (fenômeno da detração) já tem direito ao regime semi aberto e provavelmente vai conseguir autorização para continuar trabalhando.

No fim das contas estamos indignados pois o caso Bruno esfrega na nossa cara que nossas leis precisam de revisões, esfrega na nossa cara que somos incapazes de proteger a nós mesmos. Mais ainda, esfrega na nossa cara que beiramos a incapacidade enquanto sociedade. Nos indignamos quando a lei é desrespeitada e um crime é cometido, mas em seguida queremos que a lei seja desrespeitada. Por fim, sobre Bruno recomeçar sua vida, paciência.

Anúncios

~ por Marcelo Amil em março 14, 2017.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: