Lula conduziu coercitivamente a justiça a conduzi-lo coercitivamente

Lula

O principal responsável pela condução coercitiva de Lula foi ele próprio. Não entro em mérito de autos que não conheço, tudo o que sei sobre a operação lava jato é o que é divulgado na imprensa, porém existem alguns aspectos fáticos sobre os quais entendo que todo jurista pode e deve opinar.

A condução coercitiva é uma medida forte? Sim, é. É uma medida extrema? Não. Medida extrema no direito penal (que por si já é um direito extremo) é a prisão antes da culpa formada. A constituição diz que a culpa está formada após o trânsito em julgado do processo, o STF diz que é a partir da condenação em segunda instância, mas isso é assunto pra outro post.

Voltando à condução coercitiva de Lula. Assisti à entrevista dele na TVT, li a nota do instituto Lula e do PT e o que li me soa no mínimo a uma ofensa à inteligência de todos os brasileiros.

Dizer que bastaria que o ministério público o convidasse a depor que ele iria é de uma desfaçatez que ofende a qualquer um que tenha pelo menos dois neurônios funcionais. Se o ex presidente estava disposto a prestar esclarecimentos espontaneamente a quem quer que fosse, qual o motivo então de pedir um habeas corpus preventivo justamente para impedir uma eventual condução coercitiva. Bastaria um ofício ao MP ou à PF informando estar à disposição, porém Lula não o fez. Usou-se o pueril argumento de que prestaria depoimentos a autoridade competente para tomá-lo, ora no momento em que ele se recusa (e consegue impedir) seu depoimento no MP, Lula esquiva-se de se submeter a lei, algo inadmissível no estado democrático de direito. No momento em que ele faz isso, espera-se uma resposta do poder constituído, e ela veio.

Lula manobra usando seu poder para esquivar-se da aplicação da lei e dos mecanismos processuais a todos impostos, no momento em que ele diz que não vai depor, a justiça é obrigada a dizer que ele vai depor sim, e ele foi. Parabéns ao poder judiciário.

Anúncios

~ por Marcelo Amil em março 4, 2016.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: