Acompanhando quem votei

Durante o período eleitoral eu publiquei minha listinha de candidatos e pelo número de acessos que tive no mês, até mesmo no dia da eleição, tenho certeza que angariei alguns votos pros meus candidatos. É comum no brasileiro, não lembrar em quem votou, e acompanhar o mandato dos que elegeu, chega a ser uma raridade. Como eu pedi votos, eu me sinto na obrigação de acompanhar o mandato daqueles que eu eajudei a eleger. Dos que eu indiquei, somente foram eleitos Omar e Pauderney, respectivamente governador e deputado federal. Acompanhar o mandato de um governador é fácil, tem matéria todo dia em todos os meios de comunicação. De um deputado federal é menos fácil, por isso eu vou concentrar o acompanhamento na produção parlamentar do deputado Pauderney.

No artigo abaixo, o deputado eleito Pauderney, mostra o tratamento “carinhoso” que o governo petista teve para com o Pólo Industrial de Manaus.

Uma herança maldita – Por Pauderney Avelino

Em 2003, em razão da prorrogação da ZFM até 2023, tivemos que também estender a Lei de Informática por mais 10 anos até 2019, que foi a contra partida exigida pelo governo e alguns Estados para prorrogarmos nossos incentivos.

Fui  relator desse projeto de  lei, que acabou se tranformando na Lei n°11077/2004, pela Comissão de Finanças e Tributação, onde pude, dentre outras ações inserir artigos de minha autoria e, consequentemente, salvar o pólo de televisores que, com a convergência tecnológica, passaria também a ser monitor de computador também  gozando dos incentivos da lei de informática e, portanto, iria sofrer perda de competitividade em função dos benefícios concedidos aos bens de informática fora da ZFM. Resumo: os fabricantes de TV iriam produzir em  qualquer Estado onde fosse mais viável.

No apagar das luzes de 2010, em 30 de Dezembro, o governo Lula editou a MP n°517, que dentre outros perigos amplia as vantagens que já existiam na lei de informática.

A ameaça começa no artigo 14, onde MP n°517, alterando a lei n°11196/2005, inclui como bem de informática e para conceder alíquota Zero de PIS/COFINS, os modens usados em internet móvel.

Mais adiante, no art.15, trata agora da questão IPI e não apenas para modem, mas a todos os produtos de informática sob o regime da Lei n°8248/91.

A Lei n°11077/2004, previa um “face out”, redução de 80% de IPI, a partir de 1°de janeiro de 2004 até  31 de Dezembro de 2014; 75% do IPI devido de 1°de janeiro até 31 de Dezembro de 2015; e de 70% do imposto devido, de 1° de janeiro de 2016 até 31 de dezembro  de 2019, quando cessam os benefícios da lei.

A MP 517 de 30/12/2010 amplia para 100% o incentivo a partir de 15/12/2010 e vai até 31/12/2014, ou seja, alíquota ZERO; de 1°de janeiro a 31/12 de 2015, será agora 90% e de 1° de janeiro de 2016, até 31/12/2019 será de 70%.

Como vimos, a redução à alíquota ZERO de IPI até 2014, inviabiliza nosso crescente pólo de informática que vinha pegando gás e empregando em torno de 10 mil trabalhadores amazonenses e que poderão perder seus empregos com o fechamento das fábricas do nosso pólo industrial.

Esse foi o tratamento dado ao Amazonas e aos amazonenses no último dia do governo Lula.

Pauderney Avelino – Presidente do DEM e deputado federal eleito

 

*O artigo foi originalmente publicado nesse link aqui

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~ por Marcelo Amil em janeiro 19, 2011.

Uma resposta to “Acompanhando quem votei”

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