Desembargadores apaixonados estão ajudando Lula

•dezembro 13, 2017 • Deixe um comentário

A paixão cega, o ódio cega. Se você opera o direito e se permite permear por paixões você corre o sério risco de contaminar seu juízo e por consequência contaminar o processo, e prejudicar inclusive o resultado que você pretende atingir.

Priorizar o julgamento do recurso do Lula é um erro grosseiro, além de uma ilegalidade. Quem decidiu cometer essa ilegalidade, (ao meu ver o relator) tinha o claro objetivo de acelerar o julgamento, e nesse momento (pode ser que eu esteja errado, mas tudo aponta pra que a sede seja de confirmar a sentença), cometer essa ilegalidade só beneficia a uma pessoa. O próprio Lula.

Lula se beneficia politicamente, pois no momento em que o processo dele pula na frente de todos os outros, há evidência fortíssima corroborando o que ele sempre gritou, que é vítima de um tribunal de exceção e que não teve um julgamento justo. Essa mensagem chegando ao eleitor o fortalece muito.

Lula se beneficia ainda, processualmente, pois um mandado de segurança no STJ (se STJ negar o STF concede) restabelece a ordem cronológica de julgamentos na turma do TRF-4.

Daí ou os desembargadores fazem um mutirão pra julgar tudo o que entrou antes de Lula, e confirmam que queriam, julgá-lo logo de qualquer jeito, mesmo que o jeito seja desrespeitar princípios constitucionais, ou eles seguem a cronologia, só julgam Lula, depois das eleições e pena vai ser inócua, pois se eleito fica tudo suspenso até o final do mandato.

Em todos os casos, afastar o devido processo legal só beneficia o próprio Lula.

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Proibir a atividade de limpador de para brisas no semáforo é ilegal e um atestado de incompetência.

•novembro 17, 2017 • Deixe um comentário

Li hoje em alguns sites a notícia de que a secretaria de segurança proibiu o exercício da atividade de limpadores de para brisas nos semáforos. A proibição é claramente ilegal.

O parágrafo único do art. 170 da constituição diz que É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei, ou seja, apenas uma LEI poderia normatizar, e ressalto, normatizar, não proibir. Pra proibir a atividade, também por lei, esta deveria ser tipificada como crime.

O argumento de que se tomou tal medida em razão de ocorrência de extorsão e até mesmo de agressão é ridículo. Assim sendo vamos extinguir a profissão de médico, pois por diversas vezes médicos foram acusados de molestar suas(seus) pacientes. Pela conduta de quem faz isso vai-se criminalizar todos os médicos? Não! Vai-se responsabilizar quem cometeu o abuso. Quando um policial extorque ou achaca, vai-se criminalizar a polícia? Não! Deve-se responsabilizar quem cometeu o crime.

Lembrei do que disse a personagem capitão Nascimento no filme Tropa de elite I. “Quando acontece um crime, alguém tem que correr atrás, só que correr atrás dá muito trabalho”. É exatamente isso que estamos vendo agora. Nos semáforos tem muita gente que não consegue emprego há anos, tem muita gente sem qualificação profissional, mas com honra. Muita gente que não encontrou outro caminho e está tentando ali ganhar algum sustendo dignamente.

Tem criminoso? Tem, porém essa medida eivada de triste maldade não vai afetar quem é criminoso e estava no semáforo, vai afetar simplesmente quem é de boa índole e estava ali tentando sobreviver. Quem é de má índole vai encontrar outro crime pra cometer, já quem é de boa índole, vai respeitar a lei, por medo da força do estado e buscar outra coisa pra fazer. Só que buscar outra coisa lícita pra fazer é bem mais difícil que buscar outra atividade criminosa.

Essa medida burra, que espero não receba o silêncio do Ministério Público, só vai afetar gente de bem, que tenta ganhar algum trocado pra conseguir sobreviver miseravelmente.

A vida que vive em mim

•outubro 2, 2017 • Deixe um comentário

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Eu tenho sete mares e bilhões de estrelas

Tenho muita água e terra pra desvendar

Eu tenho muitas dúvidas e apenas uma certeza

A de que sempre terei mais pra duvidar

Eu vou a pé, eu vou de barco, eu vou voando

Eu tenho que ir, eu não posso ficar, eu não me conformo

Sou gota do mar, sou terra do mato, sou vento no céu

Eu sou o que quiser ser e não há o que me impeça

Eu sou meu único empecilho e posso me remover quando quiser

Eu sou minha única barreira e ela só me barra quando permito

Eu sou o sapato usado que só morre após uma vida intensa

Eu sou a bússola que sabe todas as direções, mas jamais deixa de ver o norte

Só se vive quando se entende que existe a morte

A areia nunca sobe na ampulheta, a flecha nunca volta, a vida é uma só

Eu sei amar, quero rir, eu posso voltar e posso ir

Eu sou eu mesmo e quase tudo

Eu sou de tudo eu assim

Minha vida tem uma vida

E uma vida vivo em mim.

A nova envergadura política de David Almeida

•setembro 27, 2017 • Deixe um comentário

Ontem assisti a duas entrevistas do governador David Almeida e percebi que seu plano A é ser candidato a deputado federal no ano que vem. Empreitada sem maiores dificuldades, mas pela musculatura política que David adquiriu, deve considerar seriamente o senado. Serão duas vagas, e ele hoje possui grandeza política para pensar nisso.

 

Lula não será preso em 2018

•agosto 23, 2017 • Deixe um comentário

Deixa eu avisar logo pra não partir o coração de vocês ano que vem. Lula não vai ser preso após a confirmação da sentença de Moro (sim, acredito que a sentença será confirmada) em segunda instância. A posição do STF é pela possibilidade, não pela obrigatoriedade de prisão após a confirmação da condenação.

Não sou defensor de Lula, entendo que a condenação foi correta e ao final do processo, sim ele será preso. Mas esse final só vai se dar ao final do último recurso, na última corte, onde eu nem duvido que ele possa até ser absolvido.

A prisão, que hoje enxergamos como regra, deveria (no papel até o é) ser medida excepcional.

Mandar alguém pra prisão, com o sistema que temos não contribui em nada pra sociedade, exceto para a saciedade da sanha de alguns carniceiros ou menos letrados ou de menos caráter.

A prisão compreende necessariamente um custo ao estado pelo preso, então, mais inteligente é que o apenado, quando as condições fáticas inclusive do delito permitirem, seja segregado em sua casa, incumbindo a ele próprio ou a seus familiares sua manutenção. A prisão hoje é mera tortura continuada.

Não pensem que enquanto o sujeito está em prisão domiciliar o estado lhe dá algum centavo, pois não dá. Também não pensem que por estar em prisão domiciliar o condenado usufrui do que roubou, não. As medidas de seqüestro de bens, penhoras e etc continuam sendo aplicadas para a satisfação da multa aplicada na sentença.

Sei que haverá quem ache que a prisão domiciliar é um prêmio, mas neste texto posto minha mais pessoal impressão que é a de que a perda da liberdade é dolorosa seja onde for cumprida a pena. Certa vez num domingo de manhã não conseguia encontrar a chave de casa, e mesmo tendo todo conforto, me senti aflito e só consegui descansar quando encontrei a chave e saí, mesmo sem ter nada inadiável pra fazer. Nem consigo pensar em como me sentiria impedido de sair de casa por anos.

Entendo que não há hoje sentido em mandar para a tortura um homem de quase 70 anos. Que lhe tirem até o último centavo roubado, que ele pague até o último vintém de qualquer multa que lhe seja aplicada pelo que quer que seja, mas enfiar numa jaula ilegal (como é a quase totalidade das prisões brasileiras) é outra história e estou enxergando que assim também pensarão as cortes superiores quando algum habeas corpus tratando disto lhes for submetido.

Então, meus amigos, àqueles que esperam ver Lula na cadeia em 2018, quando o TRF 4 confirmar a condenação dele, recomendo não apostar suas fichas nisso.

Por quê não anularei meu voto

•agosto 21, 2017 • Deixe um comentário

Nesse momento em que temos uma eleição no Amazonas mas nenhuma das opções aponta para um caminho novo ou pelo menos diferente do que vem sendo trilhado nos últimos 30 ou 40 anos, entendo que a nossa responsabilidade enquanto cidadãos é a mesma de sempre.

Tentei um novo caminho no primeiro turno mas infelizmente a sociedade decidiu de outra forma. Paciência, a vida deve seguir e o Amazonas, votando eu ou não, terá um novo governador eleito em 27 de agosto.

A opção por votar nesse caso não se trata de concordar com projeto político A ou B, nem de dar voto de confiança a A ou B, mesmo porquê repito, não vejo diferença entre os dois projetos, que ao meu ver são meros projetos de poder. Se trata do fato de que independente de eu dar um voto válido ou anular meu voto, um dos dois será o governante.

Entendo que o voto válido interfere na postura do governante, pois um governante eleito com 50,5% dos votos tende a ter uma postura bem diferente do governante eleito com 80% dos votos.

Já que um dos dois vai ser eleito, então que o eleito chegue ao palácio da compensa sabendo que ele não representa a grande maioria, que não vai ser simples pra ele fazer o que ele quiser como quiser, que o Amazonas pertence a todos nós amazonenses independente de termos votado nele ou não.

O voto nulo ou em branco é um voto de quem não vai participar do processo. Interfere mais no processo você ter 49,5% de votos numa outra proposta do que 40% de eleitores desinteressados no processo. Essa gente não está preocupada com legitimidade de mandato, mas apenas com perpetuação no poder. Dia 27 de agosto eu votarei em um dos dois candidatos, se o candidato em quem vou votar perder a eleição cobrarei do eleito todos os compromissos assumidos em campanha, se o candidato em quem eu vou votar for o eleito, cobrarei muito mais ainda.

Não anule o voto, escolha um candidato e vote.

Programa Aos Fatos

•agosto 4, 2017 • Deixe um comentário

Exibido em 03/08/2014

Convidada Ana Cláudia Motta

 
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